Funcionam neste Estabelecimento três níveis de Ensino: Pré-Escolar, 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico e uma Creche.

Os conteúdos lecionados estão consubstanciados nos Programas Oficiais e a Escola cumpre o Calendário proposto, cada ano letivo, pelo Ministério da Educação e Ciência.